O Seguro Garantia tem como principal função garantir que contratos — sejam eles públicos, privados ou decorrentes de licitações — sejam cumpridos conforme os prazos e condições acordados.
Nesse tipo de seguro, a seguradora emite uma apólice em favor do contratante (segurado), oferecendo proteção financeira caso o contratado (tomador) não cumpra suas obrigações.
O tomador é responsável pelo pagamento da apólice e oferece garantias à seguradora, que pode utilizá-las para cobrir possíveis prejuízos gerados pelo descumprimento do contrato.
